SST e NRs

O ASO vence em quanto tempo? Entenda o prazo do exame periódico

A referência mais comum é de um ano, mas não existe prazo único. O intervalo depende do risco da função, da idade do trabalhador e da definição do médico coordenador no PCMSO. Entender essa lógica evita tanto o vencimento despercebido quanto o controle com prazo errado.

O que é o ASO

ASO é o Atestado de Saúde Ocupacional. Documenta, ao final de um exame previsto no PCMSO e na NR-7, se o trabalhador está apto ou inapto para a função. Para a empresa, é evidência de conformidade em saúde ocupacional e item recorrente em auditorias de clientes.

Os tipos de ASO

A validade é tema do exame periódico, mas o controle precisa distinguir o tipo de cada atestado.

Admissional

Antes do início das atividades. Serve de base para a data do primeiro periódico.

Periódico

Repetido em intervalos definidos pelo programa de saúde da empresa. É o que vence.

Mudança de risco

Quando a função ou as condições de risco se alteram.

Retorno ao trabalho

No retorno de afastamento, nas situações previstas na norma.

Demissional

No desligamento, nas condições previstas na norma.

Qual é a validade do ASO periódico

Não há um número que valha para todos. Como regra geral, o periódico é anual, e muitas empresas adotam essa referência. O intervalo efetivo, porém, depende do risco da função, da idade do trabalhador e da definição do médico coordenador no PCMSO, podendo ser menor ou maior que um ano.

Por isso, a pergunta relevante para a gestão é qual intervalo foi definido para aquela função naquela empresa, e não quanto vale um ASO em geral. Ao receber o ASO de um terceiro, o correto é conferir a data do exame e o prazo indicado no próprio atestado, em vez de presumir um ano.

Boas práticas de acompanhamento

  1. Tome como base a data do exame. A contagem parte do exame, e não do recebimento. O atestado pode chegar semanas depois.
  2. Respeite o intervalo definido para a função. Se o PCMSO estabelece seis meses ou dois anos para uma função, o controle deve refletir essa regra, e não um prazo padrão.
  3. Antecipe o aviso. O agendamento de exames de terceiros leva tempo. Um aviso de 30 a 60 dias dá à prestadora margem para se organizar.

Perguntas frequentes

O ASO vence em quanto tempo?

O periódico costuma ser anual, mas isso é uma referência. O intervalo depende do risco da função, da idade do trabalhador e da definição do médico coordenador no PCMSO.

O ASO admissional tem validade?

É exigido antes do início das atividades e serve de base para a data do primeiro periódico. O prazo de cada tipo deve ser conferido na norma vigente.

Quem define o intervalo do exame periódico?

O médico coordenador do PCMSO, conforme a norma e o risco da função. A empresa deve seguir o que consta do programa.

Preciso manter o ASO de funcionários de empresa terceira?

Muitas contratantes exigem o ASO vigente de cada trabalhador alocado como condição de acesso. Confira o seu contrato e a política de integração.

Como tratar um ASO vencido?

Como pendência: solicitar a renovação e, conforme a política da contratante, restringir o acesso até a regularização.

Este conteúdo é orientação médica ou jurídica?

Não. É material de orientação. Confirme os prazos com a norma vigente e com o médico coordenador ou o profissional de segurança e saúde do trabalho.

Fontes oficiais

Consulte sempre o texto vigente: normas mudam e este artigo não substitui a publicação oficial.

Leitura complementar

Matérias, decisões e estudos que mostram o tema na prática. Os links levam a sites de terceiros.