A referência mais comum é de um ano, mas não existe prazo único. O intervalo depende do risco da função, da idade do trabalhador e da definição do médico coordenador no PCMSO. Entender essa lógica evita tanto o vencimento despercebido quanto o controle com prazo errado.
O que é o ASO
ASO é o Atestado de Saúde Ocupacional. Documenta, ao final de um exame previsto no PCMSO e na NR-7, se o trabalhador está apto ou inapto para a função. Para a empresa, é evidência de conformidade em saúde ocupacional e item recorrente em auditorias de clientes.
Os tipos de ASO
A validade é tema do exame periódico, mas o controle precisa distinguir o tipo de cada atestado.
Admissional
Antes do início das atividades. Serve de base para a data do primeiro periódico.
Periódico
Repetido em intervalos definidos pelo programa de saúde da empresa. É o que vence.
Mudança de risco
Quando a função ou as condições de risco se alteram.
Retorno ao trabalho
No retorno de afastamento, nas situações previstas na norma.
Demissional
No desligamento, nas condições previstas na norma.
Qual é a validade do ASO periódico
Não há um número que valha para todos. Como regra geral, o periódico é anual, e muitas empresas adotam essa referência. O intervalo efetivo, porém, depende do risco da função, da idade do trabalhador e da definição do médico coordenador no PCMSO, podendo ser menor ou maior que um ano.
Por isso, a pergunta relevante para a gestão é qual intervalo foi definido para aquela função naquela empresa, e não quanto vale um ASO em geral. Ao receber o ASO de um terceiro, o correto é conferir a data do exame e o prazo indicado no próprio atestado, em vez de presumir um ano.
Boas práticas de acompanhamento
- Tome como base a data do exame. A contagem parte do exame, e não do recebimento. O atestado pode chegar semanas depois.
- Respeite o intervalo definido para a função. Se o PCMSO estabelece seis meses ou dois anos para uma função, o controle deve refletir essa regra, e não um prazo padrão.
- Antecipe o aviso. O agendamento de exames de terceiros leva tempo. Um aviso de 30 a 60 dias dá à prestadora margem para se organizar.
Perguntas frequentes
O ASO vence em quanto tempo?
O periódico costuma ser anual, mas isso é uma referência. O intervalo depende do risco da função, da idade do trabalhador e da definição do médico coordenador no PCMSO.
O ASO admissional tem validade?
É exigido antes do início das atividades e serve de base para a data do primeiro periódico. O prazo de cada tipo deve ser conferido na norma vigente.
Quem define o intervalo do exame periódico?
O médico coordenador do PCMSO, conforme a norma e o risco da função. A empresa deve seguir o que consta do programa.
Preciso manter o ASO de funcionários de empresa terceira?
Muitas contratantes exigem o ASO vigente de cada trabalhador alocado como condição de acesso. Confira o seu contrato e a política de integração.
Como tratar um ASO vencido?
Como pendência: solicitar a renovação e, conforme a política da contratante, restringir o acesso até a regularização.
Este conteúdo é orientação médica ou jurídica?
Não. É material de orientação. Confirme os prazos com a norma vigente e com o médico coordenador ou o profissional de segurança e saúde do trabalho.
Fontes oficiais
- NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) (Ministério do Trabalho e Emprego)
Consulte sempre o texto vigente: normas mudam e este artigo não substitui a publicação oficial.
Leitura complementar
- Nova NR-07 promove interação do PGR com o PCMSO (Fundacentro)
Matérias, decisões e estudos que mostram o tema na prática. Os links levam a sites de terceiros.
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